Policial deve responder por atropelamento durante perseguição

Age com culpa o policial militar que, em perseguição a assaltantes, conduz viatura oficial em alta velocidade, sem acionar a sirene e o giroflex, provocando a morte de terceiro por atropelamento.

Justiça Federal condena empresários pelo pagamento de vantagem indevida para recebimento de empréstimos do Banestado, agência de Grand Cayman

Por uma questão de transparência, absolutamente indispensável em casos de crimes contra a Administração Pública, a sentença está disponível na íntegra no prtal www.jfpr.jus.br

Condenada por tráfico de droga pede redução máxima da pena por ser primária

A Defensoria Pública da União (DPU), que atua na defesa da acusada, alega que, sendo Flaviana primária, sem antecedentes penais, não dedicada a atividades criminosas e muito menos integrante de organização criminosa, ela teria direito à redução máxima da pena.

Desclassificação de crime não é admitida quando há intenção de roubar

Risco deve ser observado para uso de algemas em acusado de tráfico

Advogada acusada de ligação com PCC é presa em Sumaré

Ela foi detida por uso de documentos falsos e também era foragida por tentativa de latrocínio em outra cidade

Lula sanciona reforma ortográfica

Novas regras passam a valer a partir de 2009. Confira o que muda na língua escrita.

SP poderá ter licença-maternidade de seis meses

TJ confirma condenação de clube por ofensa a travesti

Senado aprova nova regulamentação para estágio estudantil

Supremo anula condenação contra acusado pela morte da jovem Gabriela

Supremo anula condenação.

Condenação deve firmar-se obrigatoriamente em provas robustas

condenação de uma pessoa deve, obrigatoriamente, firmar-se em provas robustas

Empregado da TELESP ganha adicional de periculosidade integral

Família de ex-dono do Banco Santos deverá deixar mansão no Morumbi

Lula diz que já ganhou a eleição no 1º turno

Comparando-se a Jesus Cristo e a Tiradentes, mortos após a traição de amigos, o presidente Lula disse ontem que, apesar da gritaria e do "denuncismo" da oposição, "matará" a eleição presidencial já no primeiro turno, no próximo domingo.

Nova ministra do STJ será empossada em agosto

Indulto coletivo independe de pronúncia do Conselho Penitenciário

Turma nega recurso de réus que tentaram matar ex-companheiras por ciúme

Médica recorre ao TST para receber precatório de US$ 25 milhões

TJDFT: Juiz mantém o funcionamento de um posto de gasolina em Taguatinga